Novos Países do Continente Africano

Guiné-Bissau A Independência

A guerra de independência na Guiné começou em Janeiro de 1963, com o início das acções de guerrilha na região de Tite. Desde o início que as forças portuguesas constataram estar diante de um adversário bem organizado e militarmente eficiente. De fato, o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), dispôs sempre de equipamento de qualidade e do apoio quase total do governo da Guiné-Conacri, que lhe conferia total liberdade de movimentos para empreender acções de guerrilha na fronteira sul do território. Nos primeiros anos de guerra, a iniciativa pertenceu às forças do PAIGC, limitando-se as forças portuguesas a defender-se dentro dos seus aquartelamentos ou a responder às acções inimigas com operações de grande envergadura, mas de dúbia eficácia operacional. Quando a Guerra começou, em Janeiro de 1963, havia já quase dois anos que as forças portuguesas combatiam, com relativo sucesso, em Angola. Este fato permitiu às autoridades portuguesas prevenirem de certa forma a possível eclosão de acções de guerrilha em Moçambique e na Guiné. Assim, quando a guerra chegou à Guiné, a guerrilha deparou-se com um dispositivo militar português que abrangia todo o território. Este dispositivo baseava-se em 7-8 batalhões do Exército Português dispostos em quadrícula. Essencialmente, cada batalhão ocupava um sector, que se subdivia em zonas de acção (ZA). Essas ZAs eram ocupadas por companhias que, apesar de integradas em batalhões, atuavam com grande autonomia logística e operacional. O objetivo destas companhias era privar o inmigo do contato com as populações, e manter "limpa" a sua ZA. A busca e destruição do inimigo estava a cargo de forças de intervenção especializadas nessas acções (golpes de mão, acções de limpeza, etc.)- Páraquedistas, Comandos, Fuzileiros, etc. Em 1963, o efetivo das forças do Exército Português destacadas na Guiné ascendia a 10 mil homens, que eram apoiados por meios aéreos estacionados em Bissalanca que incluíam 8 caças-bombardeiros F-86F.

Política

O PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), no poder na Guiné-Bissau sob a chefia do presidente Nino Vieira, começou em 1989 o esboço de um programa de reformas e liberalização política, abrindo caminho para uma democracia pluripartidária que incluiu a eliminação de vários artigos da Constituição pelos quais era privilegiado o papel de liderança do PAIGC. Foram ratificadas leis que permitiam a formação de outros partidos políticos, liberdade de imprensa, sindicatos independentes e direito à greve. As primeiras eleições pluripartidárias para a presidência e o parlamento da Guiné-Bissau aconteceram em 1994. Logo após a guerra civil de 1998-1999, foram convocadas novas eleições, que levaram ao poder o líder oposicionista Kumba Yalá e o seu partido, PRS. O PRS ocupa atualmente 28 dos 102 assentos na Assembleia Nacional e 18 dos 25 gabinetes do governo. Yalá foi deposto num golpe pacífico em setembro de 2003. Henrique Rosa assumiu o posto interinamente. A cúpula militar, que muitos analistas consideram o verdadeiro poder neste pequeno e paupérrimo país africano, afirmou que os direitos democráticos serão mantidos e que não se tratava de um golpe de Estado, mas muitos governos de todo o mundo condenaram o assassinato de Nino Vieira (sem prejuízo de críticas e reservas à sua atuação) e exprimiram séria apreensão pela estabilidade política do país. O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Raimundo Pereira, assumiu a presidência interina. Os partidos políticos guineenses marcaram eleições presidenciais antecipadas para 28 de Junho de 2009. A transição da Guiné-Bissau para a democracia será complicada, devido à debilitação da sua economia, devastada pela guerra civil e pela constante instabilidade política. A 1 de Abril de 2010 assistiu-se a uma nova onda de instabilidade, com uma tentativa de golpe de estado com o objectivo de depor o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o CEMFA, tenente-general Zamora Induta.

Economia

A Guiné-Bissau, fortemente dependente da agricultura e da pesca, é objeto de um programa do FMI (Fundo Monetário Internacional) para o ajuste estrutural. A castanha de caju, de que é hoje o sexto produtor mundial, aumentou de preço em anos recentes. O país exporta peixe e mariscos, amendoim, semente de palma e madeira. As licenças de pesca são uma importante fonte de receitas. O arroz é o cereal mais produzido e um ingrediente típico e indispensável na alimentação. Em 1998, a guerra entre facções apoiadas pelo Senegal e a junta militar que controlava o país destruiu grande parte das infra-estruturas e causou danos em todas as regiões, fazendo cair o PIB 28% naquele ano, com uma recuperação parcial em 1999. A produção agrícola baixou cerca de 17% durante o conflito. Na produção de castanha de caju, a descida chegou a 30%. A piorar a situação, o preço deste último produto caiu 50% no mercado internacional em 2000, agravando a devastação começada com a guerra civil. Antes da guerra, os maiores êxitos do governo tinham sido a reforma comercial e a liberalização dos preços, tudo sob a tutela do FMI. A austeridade fiscal e o incentivo ao desenvolvimento do setor privado deram novo fôlego à economia. Após a guerra civil, as medidas de recuperação lançadas pelo governo (novamente com a ajuda do FMI e também do Banco Mundial) trouxeram alento à debilitada economia e, em 1999, permitiram que o PIB recuperasse 8%. Em dezembro de 2000, a Guiné-Bissau tentou uma ajuda internacional de 800 milhões de dólares para a estratégia de redução da pobreza, que deverá ser aplicada em 2002. O país só começará a receber boa parte da quantia quando satisfizer exigências básicas. As prospeções de petróleo, fosfato e outros recursos mineiros vão começar em 2010. Há já extração de petróleo na zona de exploração conjunta com o Senegal. A economia guineense acusou nos últimos 3 anos alguns avanços e, segundo o FMI, vai crescer este ano 2,3%, devido ao aumento da produção e da exportação de castanha de caju e às receitas das licenças de pesca. O país está otimista, pois já existem investimentos de grandes empresas multinacionais em diferentes áreas, com destaque para o turismo. São Tomé e Príncipe

Em 1960, por influência do processo de descolonização no continente africano, surgiu um grupo nacionalista opositor ao domínio ditatorial português. Em 1972, o grupo dá origem ao MLSTP (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe), de orientação marxista. Assim, em 1975, após cerca de 500 anos de controle de Portugal, o arquipélago é descolonizado, como consequência da Revolução dos Cravos em Portugal, um ano antes. Após a independência, foi implantado um regime socialista de partido único sob a alçada do MLSTP. Dez anos após a independência, inicia-se a abertura econômica do país. Em 1990, iniciou-se a transição para a democracia com a adoção de uma nova Constituição, que institui o pluripartidarismo.

Economia

São Tomé e Príncipe tem apostado no turismo para o seu desenvolvimento, mas a recente descoberta de jazidas de petróleo nas suas águas abriu novas perspectivas para o futuro. A actividade pesqueira continua a ser uma das principais actividades económicas do país. O país continua também a manter estreitas relações bilaterais com Portugal. O valor do PIB nacional US$ 214 milhões.

Política

A política de São Tomé e Príncipe tem lugar num quadro de uma república semi-presidencialista democrática representativa, segundo o qual o Presidente de São Tomé e Príncipe é chefe de estado e o primeiro-ministro, é chefe de governo e de um sistema multi-partidário. O Poder executivo é exercido pelo governo. O Poder legislativo é atribuído a ambos o governo e a Assembleia Nacional. O Judiciário é independente do executivo e o legislaturo. São Tomé tem funcionado sob um sistema multipartidário desde 1990. Após a promulgação de uma nova Constituição em 1990, São Tomé e Príncipe realizou eleições multipartidária pela primeira vez desde a independência. Pouco após a Constituição entrou em vigor, a Assembléia Nacional formalmente legalizou os partidos políticos da oposição. Candidatos independentes também foram autorizados a participar nas eleições legislativas de janeiro de 1991. Seychelles

A Independência Em 1970, representantes e políticos das Seychelles reuniram-se em Londres para realizar uma convenção sobre a constituição das ilhas. Na reunião participaram o Partido Democrátrico das Seychelles de James Mancham, quem abogaba por uma maior integração no Reino Unido, e o Partido Unido do Povo de Seychelles de France-Albert René, quem promovia a independência. As eleições trouxeram às ilhas uma nova constituição com Mancham como Ministro Principal. Em abril de 1974 celebraram-se umas novas eleições nas que os dois partidos maioritários fizeram campanha pela independência. Depois destas eleições iniciaram-se conversas com o Reino Unido. O 29 de junho de 1976 Seychelles conseguiu a independência passando a ser uma república independente dentro da Commonwealth. Sir James Mancham converteu-se no primeiro Presidente do país, com René como Premiê. As negociações estabelecidas para conseguir a independência do país também conseguiram que as ilhas de Aldabra, Farquhar e Desroches, voltassem às Seychelles, já que em novembro de 1965 o governo britânico as tinha transferido ao novo Território Britânico do Oceano Índico. Política

As Seychelles são uma república presidencialista. O presidente é escolhido por voto popular, e fica no mandato por um período de cerca de cinco anos. A Assembleia Nacional, é constituída por 34 membros, dos quais 25 são eleitos diretamente pelo voto popular, enquanto os nove lugares restantes são nomeados proporcionalmente de acordo com o percentual de votos recebidos por cada partido. Todos os membros servem cinco anos. Faz parte da Comunidade das Nações, da Francofonia e da Comissão do Oceano Índico.

Economia das Seychelles

Desde a independência em 1976, o pib per capita se expandiu a cerca de sete vezes do antigo nível de quase-subsistência. O crescimento tem sido conduzido pelo setor turístico, que emprega cerca de 30% da mão de obra e proporciona mais de 70% dos ganhos da moeda forte, e pela pesca do atum. Estes últimos anos o governo tem se animado ao investimento estrangeiro que para aumentar hotéis e outros serviços. Ao mesmo tempo, o governo tem se movido para reduzir a dependência do turismo promovendo o desenvolvimento da agricultura, da pesca, e da indústria em reduzida escala. A vulnerabilidade do setor turístico foi ilustrada pela gota aguda na divida em 1991-1992 em grande parte do cambio perceptivelmente supervalorizado do país, a guerra do Golfo e de novo depois dos ataques do 11 de setembro de 2001 contra os EUA. Outras edições que fazem frente ao governo são a continências do déficit pressuposto, incluindo a contenção dos custos da assistência social, e a privatização adicional de empresas públicas. O governo tem uma presença penetrante na atividade econômica, com as empresas públicas ativas na distribuição do petróleo, o seguro, atividades bancarias, importações de produtos básicos, telecomunicações, e uma ampla rede de outros negócios. O crescimento se retardou em 1998-2001, devido aos setores inativos do turismo e do atum. Também, em controles apertados, as alterações e a escassez da moeda estrangeira têm deteriorado perspectivas econômicas a curto prazo. O valor comercial da rupia de Seychellois a partir de qualquer lugar é um meio a dois terços fazer mudança oficial; sem uma desvalorização, dá modernidade ou o turismo enquanto o setor deve continuar a ser inativo que os turistas buscam destinos mais baratos tais como Comores e Madagascar próximos do país. Nos câmbios oficiais Seychelles segue sendo o país mais rico na África, em termos de GDP per capita. (US$7,504 fechou 2005), aonde se utiliza o cambio paralelo, as tarifas da paridade de poder aquisitivo, alinha-se atrás da Ilha Maurícia e de Botswana. Devido a contração econômica (a economia declinou cerca de 2% de 2004 e de 2005 e esta fixada para declinar por pelo menos o mesmo nível em 2006) o país está movendo para baixo em termos de renda per capita. É importante observar que Seychelles são, per capita, o país o mais altamente possível endividado do mundo segundo o banco mundial, com uma divida pública total ao redor de 122.8% de GDP. Djibuti

Os franceses chegaram ao Djibuti no final da década de 1850, em uma ação de contrapartida à presença dos ingleses em Áden, no atual Iêmen. Em 1888, o país tornou-se parte da Somália Francesa. Apesar do fervor nacionalista, um plebiscito em 1967 determinou que o país continuasse sob o domínio francês. A independência, portanto, só veio a ser proclamada em 1977, quando Hassan Gouled Aptidon foi eleito presidente e governou o país até renunciar em 1999. Foi quando seu ministro-chefe de gabinete, Ismail Omar Guelleh, assumiu a presidência. Em 1990, iniciou-se uma guerra civil, que cessou em 1994, graças a um acordo de paz. Economia do Djibouti Devido aos escassos recursos econômicos de seu território, a economia do Djibouti é baseada em serviços ligados à sua posição estratégica como zona de livre comércio do leste da África, próximo da Arábia Saudita, do Iêmen, do Mar Vermelho, do Egito e de outros países africanos. A maioria destes serviços é ligada à reexportação de bens de consumo ou à localização do porto da capital, Djibouti, como ponto de reabastecimento de navios. Dois terços da população do país vivem na capital, e a maior parte dos demais é nômade. A produção agrícola é escassa devido às chuvas irregulares.

Política do Djibouti República com forma mista de governo. Divisão administrativa: 5 distritos. Chefe de Estado: presidente Chefe de governo: primeiro-ministro Principais partidos: União Popular pelo Progresso (RPP), Frente pela Restauração da Unidade e Democracia (Frud), da Renovação Democrática (PRD). Legislativo: unicameral - Câmara dos Deputados, com 65 membros eleitos por voto direto para mandato de 5 anos. Constituição em vigor História

A história de Botsuana é marcada pela influência da África do Sul. Protetorado britânico desde 1885 com o nome de Bechuanalândia, em 30 de setembro de 1966 a nação declara-se independente e passa a se chamar Botsuana. O presidente Seretse Khama governou o país desde a independência até sua morte, em 1980, sendo sucedido pelo vice, Ketumile Masire. Botswana

Política A Política do Botswana tem lugar num quadro de uma república democrática representativa

parlamentar, segundo o qual o Presidente do Botswana é tanto chefe de estado e chefe de governo, e de um sistema multi-partidário. O Poder executivo é exercido pelo governo e o Poder legislativo é investido tanto no governo como no parlamento. Desde a independência, o sistema partidário é dominado pelo Partido Democrático do Botswana. O Poder Judiciário é independente do executivo e da legislatura. Botswana é formalmente uma democracia multipartidária constitucional. Cada uma das eleições desde a independência em setembro de 1966, tem sido realizada de acordo com o calendário livremente e bastante contestada. A pequena minoria branca e outras minorias participa livremente no processo político do país. existem dois principais partidos rivais e uma série de pequenos partidos. No entanto, Botswana é também um Estado de partido dominante, em que o BDP nunca pedeu o poder desde a independência. Alguns argumentam que a abertura do sistema político do país tem sido um fator significativo na estabilidade do Botswana e no crescimento económico. As eleições gerais são realizadas pelo menos a cada 5 anos

Economia do Botswana

Desde sua independência, a economia de Botsuana tem mantido uma das mais altas taxas de crescimento do mundo: entre 1966 e 1999, por exemplo, o país cresceu em média 9% ao ano. Apesar de um ligeiro decréscimo nos últimos anos, ainda assim seu crescimento entre 2006 e 2007 foi de 4,7%. Através de uma política fiscal sadia e uma gestão econômica eficiente, o país transformou-se de um dos mais pobres da África em uma economia de nível intermediário, superior em renda per capita a de muitos outros países em desenvolvimento. A sua dívida externa é pequena, US$ 513 milhões em 2007. A história de crescimento econômico de Botsuana em relação aos seus vizinhos africanos teve seu início quando o governo decidiu usar o rendimento gerado pela exploração de diamante para abastecer o desenvolvimento econômico com as políticas fiscais prudentes e uma política estrangeira cautelosa. Debswana é a única companhia de mineração de diamante que opera em Botsuana e 50% de suas ações estão nas mãos do governo e corresponde a metade de todo o rendimento do governo.Embora Botsuana tenha crescido em um ritmo altíssimo por décadas e ainda cresça, mas com menos intensidade, o seu povo é duramente castigado pela AIDS, aproximadamente um em três habitantes de Botsuana tem o HIV, fato que coloca a expectativa de vida do país na pior posição no ranking mundial. Botswana tem despesas militares elevadas (de aproximadamente 4% do PIB em 2004). Alguns críticos internacionais consideram estes gastos desnecessários dado a probabilidade baixa de conflito internacional ou mesmo nacional, entretanto o governo de Botsuana emprega suas tropas em operações multilaterais de auxílio. Não reconhecimento Internacional de Zimbabue

Em 1969, uma minoria branca vota em Zimbuwe, que era dividida pelo apartheid em um referendo a favor da república como forma de governo, que só foi declarada no ano seguinte, mas não foi reconhecida nem pelo Reino Unido nem pela ONU. Depois começa um conflito sangrento no país, que durou mais de uma década. Em 1979 acorda-se uma trégua (Acordo de Lancaster House) e, após um ano, a maioria negra recebe primeiro voto em eleições, sendo eleito primeiro-ministro moderado bispo Abel Muzorewa, que batiza o país sob o nome do Zimbabwe-Rodésia e concorda em aceitar uma transição temporária para um governador britânico para realizar eleições no ano seguinte. A partir daí, o Reino Unido e a ONU reconheceram a independência do Zimbabwe, que já havia sido declarada 15 anos antes. A União Nacional Africana do Zimbabwe (ZANU) ganhou as eleições. Não reconhecimento Internacional de Ciskei Ciskei foi um bantustão criado pelo governo sul-africano durante o regime do apartheid para ali agrupar uma parte dos sul-africanos falantes de língua xhosa. Bantustán é o termo que designa cada um dos vinte territórios que operaram como reservas tribais de habitantes não alvos em África do Sul e África do Sudoeste (atual Namibia), no marco das políticas segregacionistas impostas durante a época do apartheid. Desde os inícios, em 1959, da implementação legal do conceito, até seu desmantelamento final em 1994, alguns bantustanes receberam independência nominal (Transkei, Venda, Bophuthatswana e Ciskei, em África do Sul; Ovamboland, Kavangoland e Caprivi do Leste, na África do Sudoeste); outros (como KwaZulu, Lebowa e QwaQwa), permaneceram em uma condição de relativa autonomia administrativa, mas nunca foram declarados independentes. Nenhum deles foi reconhecido internacionalmente a condição de nação soberana; só foram admitidos nesses termos pela própria África do Sul e, reciprocamente, entre eles mesmos.