Referências aos capítulos 24 e 25

As Revoluções Liberais (Continuação) 1- O nascimento e a independência das Treze Colônia Inglesas na América (E.U.A.) As colônias inglesas: revolta e independência: caracterização da colonização inglesa na América do Norte, referindo-se aos fatores que dinamizaram essa colonização. A) Liberalismo: A emigração causada pelas guerras civis entre protestantes e católicos e a atividade comercial das companhias inglesas, provocaram diversas vagas de colonização ao longo do século XVII e XVIII. Formação de treze colônias com tipologia econômica, social e cultural diferente: ● Colônias do norte e centro ligadas ao comércio das peles, madeiras, pesca e comércio com a metrópole. ● Colônias do sul, dependentes da agricultura, do tabaco, algodão e de abundante mão de obra escrava. B) Motivos de descontentamento dos colonos, relativamente à administração do Império Britânico ► Devido às despesas sofridas com a guerra dos 7 anos, a administração britânica procurou impor aos colonos, impostos especiais e restrições à colonização do interior, além das restrições ao fabrico de certos produtos, obrigando à importação destes a partir da metrópole. ► Os colonos revoltaram-se em 1773 e atiraram ao mar o carregamento de chá de um navio britânico: foi o acontecimento designado por Boston Tea Party e marcou o início da revolta dos colonos, contra o domínio imperial inglês. (Relembrar aspectos da política mercantilista e de exclusivo colonial: PACTO COLONIAL – MONOPÓLIO COMERCIAL) C)Acontecimentos determinantes na luta contra a dominação colonial britânica. ● 1766- Novas taxas sobre diversas importações provocam o boicote a produtos ingleses. (VER NO LIVRO, PÁGINA 273) ● 1773- Boston Tea Party. (VER NO LIVRO, PÁGINA 274) ● 1775- Congresso de Filadélfia e sublevação das colônias. ●1776- Declaração de Independência dos E.U.A. (VER NO LIVRO, PÁGINA 274) ●1778- Aliança política entre os revoltosos e a França. (VER NO LIVRO, PÁGINA 274) ● 1783- Tratado de Versalhes, o fim da guerra de independência e o reconhecimento dos E.U.A. pelos ingleses. ●1787- Aprovação da Constituição americana. D) A aplicação da Filosofia das Luzes na Constituição Americana (O papel de G. Washington na luta pela liberdade das colônias - VER NO LIVRO, PÁGINA 274). Caracteres essenciais da Constituição Americana, relacionados com os ideais Iluministas (VER NO LIVRO, PÁGINA 274): → A constituição americana aprovada em 1787, estabelecia um sistema político de república, com separação de poderes, inspirada nos modelos iluministas. → Estado federal, sufrágio censitário limitado aos brancos, só para proprietários ou quem pagasse imposto. → Presidente eleito por 4 anos. →Estado Federal, embora com uma administração central, havia governos estaduais com alguma autonomia. 2- A Revolução Francesa A) O ambiente pré-revolucionário → Caracterização da sociedade de Antigo Regime em França no século XVIII: Absolutismo real numa sociedade caracterizada pelas desigualdades sociais e pelos privilégios de que gozavam as classes superiores: clero e nobreza. (VER NO LIVRO, PÁGINA 280) → As razões do descontentamento da burguesia e das classes populares: Maioria da população pertencia ao 3º Estado vivendo com grandes dificuldades, pagando elevados impostos e sentindo os efeitos de fomes e crises sucessivas. (VER NO LIVRO, PÁGINA 281) → O agravamento das tensões políticas e sociais com a crise econômica e financeira: ● Déficit financeiro : Elevadas despesas de guerra e o endividamento muito acentuado do Estado, colocavam como única possibilidade de financiar o déficiti, o aumento dos impostos, que no entanto já não era mais possível da forma habitual, já que o povo estava demasiado sacrificado e a nobreza não aceitava a possibilidade de os poder pagar. (Sobre a situação econômica e financeira da França, VER NO LIVRO, PÁGINAS 279 e 280) → Justificativa para a convocação dos Estados Gerais pelo rei: Neste contexto só a convocação dos Estados Gerais, as Cortes em França, permitiria tomar uma decisão ou propor uma solução para a crise financeira. (VER NO LIVRO, PÁGINA 281) B) Acontecimentos revolucionários: o fim do Antigo Regime → A transformação dos Estados Gerais em Assembléia Nacional Francesa e suas motivações: a questão da cidadania e o papel do 3º Estado no processo revolucionário (divergências quanto à forma como as votações seriam feitas). (VER NO LIVRO, PÁGINAS 281 e 282) → O sistema tradicional de votação , um Estado social - um voto era o que permitiria aos privilegiados manter as suas regalias afastando a hipótese de pagar impostos já que era o votos do clero e o da nobreza, contra um voto do 3º Estado que permitiria aos privilegiados a situação de vantagem nas votações de propostas. ●O 3º Estado exigia a votação por cabeça, sendo neste caso o seu número de representantes superior aos do Clero e nobreza juntos. 1ª Fase: Assembléia Nacional Constituinte (1789-1791) Os trabalhos ficaram bloqueados e entrou-se num impasse. Face ao impasse, o 3º Estado proclamou-se em Assembléia Nacional, e o rei mandou encerrar as reuniões. O 3º Estado passou a reunir-se na sala do Jogo da Péla e os seus delegados proclamaram-se como Assembléia Nacional Constituinte para elaborar uma Constituição. O rei reagiu e mandou cercar Paris. O povo não aceitou a atitude do rei e rebelaram-se em motins, com a tomada da Bastilha e a libertação dos presos políticos. A revolta alastrou e, nos campos, os camponeses atacaram palácios e arquivos, queimando os documentos que continham as obrigações a que estavam sujeitos. RESUMO Características: - Tentativa de conciliação entre a alta burguesia e da aristocracia - Tentativa de se estabelecer em regime parlamentar segundo o modelo britânico - Tentativa de limitação do poder monárquico e exclusão das massas populares de qualquer tipo de participação política -Fase moderada, porém no plano popular assinalada pelas primeiras “jornadas populares”, como o 14 de julho, o 5/6 de outubro (ambas em 1789), dentre outras. Grupos ou Facções no Poder: - Ainda não existem partidos políticos organizados. - Maioria dos deputados era formada por monarquistas. - Distinção entre partidários de reformas profundas, moderados e conservadores se faziam pelo lugar ocupado por cada um dos deputados na Assembléia (respectivamente esquerda, centro e direita). Realizações ou Objetivos: - Abolição dos privilégios feudais (04/08/1789) - Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (26/08/1789) - Confisco dos bens do Clero (02/11/1789) (nacionalizados) - Elaboração da Constituição Civil do Clero (12/07/1790) (Igreja sob a autoridade do Estado) - Divisão administrativa da França em 83 Departamentos (descentralização) - Abolição da desigualdade de impostos - Elaboração da Constituição de 1791, estabelecendo a Monarquia Constitucional, de base censitária (Divisão dos cidadãos em ativos e passivos). Apenas os ativos (os que possuíam uma determinada renda) tinham direitos políticos. C) A Revolução Francesa já estava em curso. 2ª Fase: Assembléia Legislativa (1791-1792) ou Revolução Burguesa ► Principais medidas legislativas da Assembléia Constituinte no verão de 1789 (VER NO LIVRO, PÁGINA 283): ●Abolição dos privilégios e obrigações feudais. ● A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi aprovada. ● Nacionalização dos bens do clero. ● Instituição de uma Monarquia Constitucional Característica do novo regime político implantado pela Constituição de 1791: → Em 1791 a nova Constituição foi aprovada, obedecendo à separação dos poderes, e ao princípio do sufrágio censitário. O rei foi obrigado a aprovar as medidas tomadas. → Ameaça externa: os países vizinhos da França, monarquias absolutas como a da Prússia e Áustria, receavam que nos seus estados se desencadeassem também revoluções populares e liberais. Para contrariar esse perigo, coligaram-se e ameaçaram invadir a França (VER NO LIVRO, PÁGINA 284). → Perante os acontecimentos revolucionários, o aumento do custo de vida e a iminência das invasões de exércitos da Prússia e da Áustria, a atitude dos vários grupos sociais, levou a revolução a radicalizar posições. Destaca-se uma facção popular extremista, a dos Jacobinos, e a facção mais moderada dos Girondinos, apoiada na burguesia. (VER NO LIVRO, PÁGINA 284) RESUMO Características: -Conflitos entre a Assembléia e o rei Luis XVI que, segundo a Constituição de 1791, tinha o direito de veto. - Nobreza que havia fugido do país (“emigrados”), com o apoio secreto de Luis XVI, estimula a reação da Europa Absolutista contra a França Revolucionária. Importante lembrar que o rei tentara a fuga, em 21/07/1791, antes de promulgada a Constituição. - Ao contrario da Assembléia Nacional Constituinte, onde a nobreza e o clero estavam fortemente representados, na Assembléia Legislativa havia um predomínio da burguesia. - Desvalorização do “Assignat”, papel moeda que fora lançada pela Assembléia Nacional Constituinte em 12/1789, e que era garantido pelos bens do clero confiscados. Grupos ou Facções no Poder: - Maioria dos 745 deputados eram monarquistas, que desejavam entendimento com o rei. - Importância crescente dos chamados de girondinos, também chamados “patriotas” (tendências centrista) e dos montanheses (1/4 da Assembléia, de tendência esquerdista e formados pelos jacobinos e “cordeliers”). - A partir de 03/1792, os girondinos passam a integrar o ministério do rei. Realizações e Objetivos: - Declaração de guerra da França contra a Áustria (04/1792) - Declaração da “pátria em perigo” e recrutamento em massa para fazer frente a invasão do país por tropas austríacas e prussianas. Obs.: ante a ameaça externa e ação contra-revolucionaria do rei, as massas populares de Paris formam uma Comuna Revolucionária, atacam o palácio das Tulherias (residência real na capital), e exigem da Assembléia Legislativa a deposição e prisão do rei Luis XVI 3ª Fase: Convenção Nacional (1791-1795) e o radicalismo republicano (VER NO LIVRO, PÁGINA 285) ►Principais acontecimentos deste período: → O rei é acusado de conspiração com os invasores e é preso, julgado e executado. Entretanto uma Assembleia foi convocada para governar o país, a Convenção. → É abolida a Monarquia e proclamada a República, com o apoio dos sans-culottes, Jacobinos. → Iniciou-se o período do Terror já que entre 1793 e 1794 muitos nobres, elementos do Clero e até burgueses, são executados como contra revolucionários. → As principais figuras deste período são Danton, Marat e Robespierre ► O significado da proclamação da República: a proclamação da República pela Convenção foi como que a libertação da França com relação a um rei comprometido com o passado (o antigo regime). Tomaram-se medidas contra os especuladores para evitar os efeitos negativos da crise, embora sem sucesso. ► O chamado período do Terror e a ação de Robespierre: O povo e, mais tarde, a burguesia, tornaram-se as figuras centrais do novo regime republicano, deixando a nobreza e o clero de ter a preponderância política tradicional. O Terror foi um período em que a França tentou afastar de forma definitiva o perigo de uma restauração eliminando figuras potencialmente perigosas para a revolução. (VER NO LIVRO, PÁGINAS 286 a 288) Obs: A ditadura jacobina chega ao fim em julho (Termidor) de 1794, através de um movimento de direita, liderada pela burguesia e conhecido pela expressão “Reação Termidoriana”. Dessa maneira, a experiência mais radical e democrática da República Jacobina é posto de lado, iniciando-se, logo a seguir, a Fase do Diretório, momento que o ideal republicano declina rapidamente. RESUMO Características: - A fase da Convenção Nacional é assinalada por dois momentos com características distintas: a República Girondina (09/1792 à 06/1793) e a República Jacobina (06/1793 à 07/1794). - O Período Girondino é caracterizado por um predomínio político da alta burguesia, que toma medidas marcadas pela moderação e pela exclusão das massas populares. O princípio básico é a defesa da propriedade burguesa. - O Período Jacobina é caracterizado pela radicalização do processo revolucionário, pela colocação do “Terror” na ordem do dia e pelas pressões dos “sans-culottes”. Implanta-se a ditadura robespierrista. Grupos ou Facções no Poder: - Predomínio da Gironda durante a 1ª Convenção Nacional. - Predomínio da Montanha durante a 2ª Fase da Convenção Nacional. Realizações e Objetivos: - Abolição da escravidão nas colônias da França; - Fim da exigência dos camponeses indenizarem os antigos senhores; - “Lei do Máximo”, estabelecendo um teto máximo para preços e salários; - Proclamação da I Republica Francesa (09/1792); - Organização de exército revolucionário e popular que liquida com a ameaça externa; - Durante o período jacobino organizam-se os Comitês (Comitê de Salvação Pública, formado por nove membros e encarregado do poder executivo) e Comitê de Segurança Geral, encarregado de descobrir os suspeitos de traição); - Criação do Tribunal Revolucionário; - Elaboração da Constituição do Ano I (1793), que estabelece o sufrágio universal. 4ª Fase: Diretório (1795 - 1799) – foi o período de recuperação do poder pela burguesia. (VER NO LIVRO, PÁGINA 289) ► Em Julho de 1794, Robespierre é assassinado e os jacobinos são afastados do poder pela burguesia. A revolução entra numa fase burguesa em que, no entanto, as dificuldades persistem: a crise econômica, as guerras com potências estrangeiras e a crise política constante. ► As vitórias militares francesas sob a orientação de Napoleão, tornam-no, progressivamente, uma figura proeminente da República. A ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder, é associada à recuperação do poder pela burguesia. ► Em 1799, Bonaparte toma o poder num golpe militar apoiado pela alta burguesia parisiense, no intuito de recuperar o prestígio político da França e colocar um ponto final na instabilidade política. Era necessário à França recuperar a economia, organizar a sociedade e estabelecer as bases de um sistema político baseado na representatividade dos grupos sociais criadores de riqueza. (VER NO LIVRO, PÁGINAS 289 e 290) RESUMO Características: -Anulação das medidas mais radicais e de maior alcance social, levadas a efeito durante a Ditadura Jacobina. - Tentativa jacobina e dos realistas em derrubar o governo do Diretório (ambas fracassadas). - Tentativa liderada por Babeuf (Conspiração dos Iguais), em 1796, de inspiração socialista, contra o Diretório. Apesar de fracassado o movimento lança as bases, no plano das idéias, de um regime social igualitário. - Vitórias no plano externo, o que torna o Diretório cada vez mais dependente do exército. - Aumento do custo de vida, desorganização da economia, insatisfação popular. Grupos ou Facções no Poder: - O Diretório reflete os interesses da alta burguesia, disposta a estabilizar a Revolução. - De acordo com a nova Constituição (do Ano III ou de 1795), existiam duas Câmaras (Câmara dos 500 e Câmara dos Anciãos), que representavam o poder legislativo. O poder executivo era exercido por um Conselho Diretor formado por 5 membros. - O sufrágio é limitado aos que possuem uma determinada renda. Realizações e Objetivos: - No plano econômico e na área financeira, o período do Diretório não é marcado por nenhuma medida significativa para deter a onda inflacionária. - No plano político, o governo do Diretório se vê as voltas com tentativas de golpes à direita (monarquistas) e à esquerda (jacobinos), o que reforça a idéia de um governo forte com plenos poderes. - No plano externo as seguidas vitórias contra as coligações anti-França, reforçam a imagem do exército e de seu principal comandante, o Gal. Napoleão Bonaparte. - Através de um golpe de estado, Napoleão, com apoio de amplos setores da burguesia, assume o poder, em 1799 (Golpe do 18 Brumário). 3- O Império Napoleônico ► Em 1804, Napoleão proclamou-se imperador, iniciando um período de conquistas militares que tiveram um fim em 1815 e durante o qual foram feitas diversas e importantes reformas. (VER NO LIVRO, PÁGINA 285) ► Depois de uma política de conquista dos países vizinhos em resposta às coligações continentais contra a França, por parte de vários países, em 1806 a França impõe o Bloqueio Continental, tentando impedir o acesso da Inglaterra ao espaço comercial europeu.

→ Pelo Bloqueio Continental, a França queria dificultar o comércio da Inglaterra, impondo-lhe um cerco comercial. Os países que não respeitaram este Bloqueio, foram invadidos pelas tropas francesas como foi o caso de Portugal e Rússia. Em 1812, a falha na invasão da Rússia, acentua, a partir daí, a decadência do Império Francês. (VER NO LIVRO, PÁGINAS 292 e 293)

Fatos mais importantes do período imperial: ● Reorganização da economia e das finanças. ● Reforma do Estado francês. ●Publicação do Código Civil. ●Reforma do ensino, das universidades e dos liceus. ● Fundação do Banco de França. ● Construção de grandes obras públicas. 4- As conquistas da Revolução e o seu caráter universalista ► Herança cultural profunda e inovadora: ● Divulgação das conquistas revolucionárias noutros países europeus, que contactaram com os exércitos franceses. ●Divulgação dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, por toda a Europa. ● Abolição de privilégios de sangue. ● Afirmação de um ideário de soberania e de nacionalismo patriótico. ► Obra Cultural: ●Fundação da Biblioteca Nacional de França. ● Conservatório de Música. ●Museu de História Natural. ● Criação dos Arquivos Nacionais. ● Museu do Louvre. 5- o significado e repercussão futura da publicação da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Todos os movimentos revolucionários e de libertação da tutela colonial, verificados ao longo do século XIX, tiveram a inspiração revolucionária francesa. A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, influenciou por todo o lado os desejos de libertação de todos os povos oprimidos.