Trabalho do Blog: Eleições 2010 – TURMA 3001
1 - Presidência da República (Cargos: Presidente e Vice-Presidente) - 3º ano EM (Turma 3001)
Questionamentos:
1) O que é uma República Presidencialista e quais as suas principais características?
2) Qual a função do poder Executivo, a nível federal, e como é a sua estrutura funcional?
3) Qual é o papel do Presidente numa República Presidencialista? Quais suas funções, deveres e obrigações?
4) Qual é papel do Vice-Presidente numa República Presidencialista? Quais suas funções, deveres e obrigações?
5)
A Carta Constitucional é a lei máxima de um país. Em que partes da
nossa Constituição encontramos as determinações legais referentes ao
poder Executivo e aos membros que o compõem?
6) Quais os princípios fundamentais estabelecidos pela nossa Constituição Federal para a nação brasileira?
Sites com a relação de candidatos ao cargo de Presidente da República:
Sites sobre partidos políticos:
http://www.tre-ac.gov.br/eleicoes2010/?page_id=193
NOTA PARA REFLEXÃO FINAL (Todas as turmas)
No Brasil, adotamos o sistema proporcional para eleger deputados federais, deputados estaduais/distritais e vereadores.
Funciona
assim: cada estado tem uma bancada com um número determinado de
deputados. Os candidatos concorrem em todo o estado. Apura-se quantos
votos cada partido teve, e são atribuídas cadeiras a esses partidos,
proporcionalmente ao número de votos. São eleitos os mais votados de
cada legenda partidária até que se preencha o número de cadeiras
atribuídas ao seu partido. A isso, chama-se sistema proporcional.
Na
maioria dos países, adota-se o voto distrital. O país ou o estado (se
houver) é dividido em distritos eleitorais: regiões com aproximadamente a
mesma população. Cada distrito elege um deputado e, assim, completam-se
as vagas no parlamento e nas câmaras estaduais.
(...)
Nesse
quadro, é pequena a representatividade dos deputados e a sua
legitimidade é discutível para falar e votar em nome de seus eleitores,
exprimindo a vontade deles. (Mas, existe
um sistema, chamado de voto distrital, que poderia ser uma solução para a
questão da representatividade de todas as regiões do país ou do
estado.)
O
sistema distrital assegura identidade entre eleitores e deputados,
dando a legitimidade indispensável ao parlamentarismo. O deputado é
diretamente fiscalizado por seus eleitores, que moram no seu distrito.
Por outro lado, a qualquer momento, o deputado pode ter de concorrer a
uma nova eleição e, por isso, está sempre prestando contas de sua
atuação.
(Adaptado de < http://www.educacional.com.br/reportagens/eleicoes2002/votos.asp>. Acesso em 27/08/2010.)
Outros sites a respeito do assunto:
Pelo atual sistema eleitoral, a representatividade dos vários estados da
Federação no Congresso Nacional, e das várias regiões de um estado
federado na câmara estadual, acabam mesmo ficando comprometidas por não
refletirem um sistema eqüitativo, igualitário, pois, os partidos
“maiores” acabam elegendo um número maior de candidatos?
Seria o Sistema Distrital, realmente, uma solução válida para
equacionar essa representatividade desproporcional no Congresso Nacional
e nas Câmaras Estaduais?
Qual a opinião e a posição do grupo diante dessas questões?
1) Atividade individual ou em grupos de no máximo 04 (quatro) componentes.
Valor 2 pontos. Data para postagem sobre a “reflexão final”: até o dia 22/09/2010, às 22 horas.
O
grupo deverá fazer um texto no Word, com no máximo 20 e no mínimo 15
linhas, expondo suas opiniões e posições sobre o tema apresentado;
usando fonte Times Nem Roman, tamanho 12 e configurações de página Sup e
Inf= 2,5; Dir e Esq= 3,0. Postar como COMENTÁRIO, no ítem PÁGINAS, correspondente a sua turma.
2) Atividade em grupo:
A
turma de dividirá em 6 (seis) grupos: 3 (três) grupos de defesa e 3
(três) grupos de acusação. Cada grupo terá cinco componentes.
Cada
aluno deverá pesquisar individualmente, os questionamentos apresentados
logo no início do trabalho. Esta pesquisa é essencial para que vocês
tenham mais conhecimento e consciência sobre a importância e da
responsabilidade de um membro do Poder Executivo a nível federal. É
claro que o objetivo é mostrar a importância de um processo eleitoral
para um país.
A
cada grupo caberá, por sorteio, fazer uma pesquisa sobre o histórico
político e pessoal dos 3 (três) candidatos ao cargo de Presidente da
República com maior índice de votos, de acordo com as pesquisas
divulgadas, a saber: Dilma Roussef, José Serra e Marina da Silva,
e também de seus projetos políticos e de seu partido ou coligação como
representantes à Presidência do país nesta eleição. Essa pesquisa deve
ser realizada no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral: <http://www.tse.gov.br/internet/index.html>).
Cada
grupo apresentará a sua pesquisa num dos formatos seguintes: banner
(cartaz/mural,) powerpoint, vídeo, ou com apresentação oral para a
turma. É fundamental que após a pesquisa, o grupo apresente também uma
crítica sobre os candidatos pesquisados, avaliando sua condição de
possível representante do poder Executivo Federal, sempre justificando a
opinião do grupo.
Apresentações no dia 22/09/2010, terça feira. Valor: 2 pontos.
12 comentários:
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Victor Aksenow 3001 disse...
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Marta, referente à tividade em grupo, surgiu-me uma dúvida: devo
responder às questões durante o desenrolar da defesa do candidato ou
deve ser feita diretamente? Poderia explicar melhor? Deverá ser por
escrito essa parte?
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14 de setembro de 2010 15:33
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Tαiilα Sαmeα disse...
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Alunos: Taila Sâmea (24) e Bruno Oliveira (05).
A votação atual é bastante ampla,e cheia de candidatos,assim os seus eleitores não podem tomar a devida “conta” de seus candidatos,podendo haver assim corrupção,fraudes,entre outras coisas.
O voto proporcional adotado por nos brasileiros funciona assim: cada estado tem uma bancada com um número determinado de deputados. Os candidatos concorrem em todo o estado. Apuram-se quantos votos cada partido teve, e são atribuídas cadeiras a esses partidos, proporcionalmente ao número de votos. São eleitos os mais votados de cada legenda partidária até que se preencha o número de cadeiras atribuídas ao seu partido.
O voto distrital assegura identidade entre eleitores e deputados,dando a legitimidade indispensável ao parlamentarismo. O deputado é diretamente fiscalizado por seus eleitores, que moram no distrito. Por outro lado, a qualquer momento, o deputado pode ter de concorrer a uma nova eleição e,por isso, esta sempre prestando contas a sua atuação.
Eu e Bruno,concordamos com o voto distrital,assim nos eleitores podemos tomar conta das atividades realizadas pelos candidatos do nosso distrito,então se houver alguma ação não aprovada por nos,poderemos candidatar outra pessoa que possa fazer o melhor por nos.
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21 de setembro de 2010 12:12
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Acesso Triplo disse...
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Uma República é uma forma de governo na qual um representante,
normalmente o presidente, é escolhido pelo povo para ser o chefe de
país, podendo ou não acumular com o Poder executivo. Este, o qual é
exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de
Estado. A estrutura do Poder Executivo a nível federal, além da
Presidência da República e dos ministérios, compreende os gabinetes
Pessoal e de Segurança Institucional, a Casa Civil e vários órgãos de
assessoramento. Os ministérios são órgãos de execução de política
governamental, atuando cada um deles num setor da administração. Os
órgãos de assessoria auxiliam o chefe do Executivo como órgãos de
consulta, estudo, planejamento e controle.
A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre e secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país.
O Brasil enquadra-se como República Presidencialista, cuja forma do governo é representado pela figura do presidente, escolhido pelo povo para um mandato regular, acumulando as funções de chefe de estado e chefe de governo.
Numa República Presidencialista, o presidente e o vice-presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil, entre outras atribuições como: direção superior da administração federal; participação no processo legislativo, com iniciativa de leis, veta a projetos e lei, sanção, promulgação, publicação e regulamentação das leis; nomeação e exoneração de ministros de Estado e governadores de Territórios, além de outros funcionários; celebrar tratados, declarar a guerra e fazer a paz, ad referendum do Congresso; comando supremo das Forças Armadas; decretação do estado de defesa e do estado de sítio; decretação e execução da intervenção federal.
Mas cabe ao vice-presidente da República também, substituir o titular nos seus impedimentos ou suceder-lhe na vagância do cargo (os requisitos para o cargo são os mesmos do cargo de presidente), além de pôr em prática aquilo que lhe foi conferido por lei, que é de auxiliar o Presidente, sempre que por ele, convocado para missões especiais.
Caso o presidente falhe no cumprimento de seus deveres, ou cometa algum delito, o presidente da República é levado à julgamento perante o Supremo Tribunal Federal nos crimes comuns, ou perante o Senado, nos crimes de responsabilidade.
E se o presidente e o vice estiverem impedidos, ou deixarem vagos os respectivos cargos, serão chamados a assumir a Presidência, pela ordem, o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. O presidente da República e seu vice só poderão ausentar-se do País com licença do Congresso, sob pena de perda do cargo, salvo se a ausência não for superior a 15 dias.
Na nossa Constituição encontramos nos artigos 44 à 135 definições quanto a organização de cada poder (executivo,legislativo,judiciário), assim, bem como os de seus agentes envolvidos.
E os princípios fundamentais da Constituição Federal à nação brasileira, têm como preâmbulo: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir em Estado Democrático, destinado a assegurar exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.”
-Clarissa,Ivana,Daiana,Letícia e Paloma
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21 de setembro de 2010 19:02
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Thaís Aguiar disse...
- Esta postagem foi removida pelo autor.
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21 de setembro de 2010 20:24
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Thaís Aguiar disse...
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Entre as questões concernentes aos partidos políticos que devem figurar
na pauta da reforma do sistema eleitoral, está o critério a ser adotado
por eles para a distribuição das cadeiras conquistadas na eleição
proporcional entre seus respectivos candidatos. Normalmente eventuais
novos partidos começam pequenos e sem poder de
causar maiores mudanças, ate que mostrem a que vieram.Os Sistemas Eleitorais e suas possibilidades de evolução para mecanismos que permitam ao povo uma maior participação no seu próprio destino visam uma melhoria na qualidade de vida e torna-se um instrumento importante para a compreensão da Democracia, eis que, se não condicionam, pelo menos têm forte relação com os sistemas partidários e com os sistemas de governo, pois suas diversas modalidades influenciam o eleitor, restringindo ou não sua liberdade de escolha, dando-lhe maior ou menor expressão.Constantemente o voto distrital é assunto em vários segmentos da população brasileira e apontado como solução para amenizar a corrupção e aumentar a representatividade dos eleitores, isto é poder de fiscalização dos eleitores sobre os representantes, pois as regras atuais facilitam a atuação de políticos.
Eu acho que é imprescindível a adoção do voto distrital. Ao aproximar eleitos e eleitores, opera uma transformação fundamental: os cidadãos passam a fiscalizar, a cobrar e a responsabilizar os seus representantes entretanto voto distrital pode alterar as relações de poder na sociedade brasileira.
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21 de setembro de 2010 21:03
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Tassiane Batista disse...
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O VOTO DISTRITAL
O voto distrital nada mais é do que a divisão do país em pequenos distritos eleitorais, onde em cada distrito haja "eleições internas" para que de cada unidade saia um candidato ja eleito, até que sejam ocupadas todas os cargos no governo. A vantagem mais evidente desse projeto é o conhecimento mais profundo do candidato por parte de cada eleitor, que estando assim, mais perto de seu candidato, pode de maneira mais real, mais próxima e menos burocrática, cobrá-los das promessas e compromissos assumidos durante a campanha.
Outro ponto, é o fortalecimento dos partidos menores, que diferentemente do que ocorre hoje, poderão competir de maneira igual com os "grandes partidos", afinal, hoje, todo o processo de propaganda política durante o período eleitoral depende da quantidade de componentes dos mesmos, o que determina o tempo exato de propaganda nos meios de comunicação, onde os partidos menores, que são compostos por um numero bem mais reduzido de candidatos, acaba dispondo também de um tempo reduzido. Além do gasto com a campanha bem menor, já que sua campanha abrangerá um espaço bem menor do que o que abrange atualmente.
Devemos analisar profundamente as vantagens e desvantagens que já podem ser constatadas com as experiências dos outros países que já adotaram o projeto, adaptando à realidade brasileira, na busca de um sistema que diminua as diferenças sociais e que haja um maior equilíbrio social, cultural e político.
Alunos: Annye(03), Paulo José (21), Tassiane(26)
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21 de setembro de 2010 21:36
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Tassiane Batista disse...
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Voto Distrital – Por Anderson Silva e Carlos Alexandre
No voto distrital puro, pessoas que se candidatam aos cargos de Deputado Federal e Senador podem receber votos de eleitores apenas de um distrito. Isto é, o país é dividido em distritos e os que defendem este sistema, como é o nosso caso, alegam que o candidato deve ser do distrito, conhecidos dos eleitores e concorrendo com outros nomes também locais, os quais podem ser, com mais facilidade até, cobrados pelas suas realizações no desempenho do mandato. O sistema distrital misto admite nomes famosos, nacionais, mesmo não sendo do distrito. Temos como exemplo hoje, Palloci, que se elegeria em qualquer parte pelo sistema misto, porém dificilmente se elegeria pelo sistema distrital puro, tendo em vista o acúmulo de processos já julgados, nos quais, inclusive, ele vem sendo declarado culpado, repetidamente. Uma imensidão de fanáticos, entretanto, estaria disposta a votar nele novamente e reelegê-lo, no sistema misto. Em se tratando do sistema atual, então, aí é que a esculhambação é total, pois vemos que um político do Maranhão, por exemplo, pode se eleger Senador do Acre, para isso, basta apenas que tal político tenha dinheiro para comprar cabos eleitorais.
O voto distrital não é uma solução para todos os problemas da política brasileira, mas pode ajudar em parte, pois com ele o eleitor pode escolher candidatos que atuam a nível local. Torna a escolha mais barata e o debate mais próximo do eleitor. A cobertura da eleição de 2006 mostra que o eleitor, a cada pleito que passa, está “distritalizando” seu voto -- dando preferência a candidatos do bairro e da região.
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22 de setembro de 2010 18:51
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Jéssica disse...
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Voto Distrital
Eleição: é o processo mediante o qual um grupo social escolhe seu governante ou seu representante político por meio do voto. Nos países democráticos, O exercício do voto é um dos direitos fundamentais dos cidadãos. É por meio dele que o indivíduo participa do poder público e manifesta sua vontade. No Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, maiores de 70 anos e para os jovens que tenham entre 16 e 18 anos. As pessoas que deixam de votar, em qualquer eleição, devem justificar-se diante da Justiça Eleitoral para conservar seus direitos sociais.
No voto distrital os legisladores dariam mais representatividade aos candidatos regionais. Toda região estaria representada nos parlamentos estadual e federal. Atualmente, um distrito pode ter dois ou mais representantes e outro, nenhum. Com este o país pode ser dividido em pequenas regiões, onde cada partido lança seus candidatos. O mais votado em cada uma é eleito.
Em nossa opinião o voto distrital deixaria o pais mais organizado, pois o candidato eleito pelo distrito conheceria de perto as necessidades locais e as reivindicações dos eleitores. Assim, poderia defendê-las com mais propriedade na Câmara Municipal. Os candidatos manteriam escritórios 'políticos' no distrito pelo qual foram eleitos e que representam, onde ouviriam seus munícipes, prestariam contas de sua gestão discutiriam novos projetos estando assim sujeitos ao controle de seus eleitores, independente do partido político ao qual pertençam.
A fiscalização de sua atividade seria bastante próxima e efetiva.
Alunas: Jéssica (13), Maite (15) e Thayza (28)
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22 de setembro de 2010 20:44
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Victor Aksenow 3001 disse...
- Esta postagem foi removida pelo autor.
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22 de setembro de 2010 22:07
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Victor Aksenow 3001 disse...
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Para entender como o voto distrital funciona, basta imaginar a aplicação
das mesmas regras que usamos para a eleição de um governador, prefeito
ou senador, na eleição dos deputados (federais e estaduais) e
vereadores. Em resumo, cada estado é subdividido em pequenas regiões
(distritos), e cada distrito elege um – e apenas um – representante para
o Legislativo (deputado ou vereador). Obviamente, vencerá quem obtiver o
maior número de votos. Em outras palavras, quem receber o maior número
de votos naquele distrito, leva a única cadeira disponível para aquele
distrito. É por isso que esse sistema é conhecido nos EUA como ‘winner
takes all’ (o vencedor leva tudo) e no Reino Unido como ‘first pass’ (o
primeiro que passar ganha).
O problema com o voto distrital é que, embora ele dê uma melhor representatividade dos distritos (os legisladores vão estar mais próximos das áreas geográficas que os elegeram pois são responsáveis por representar uma região menor do que o nosso sistema atual, no qual representam estados inteiros), ele praticamente elimina a representação das minorias.
Mas de uma maneira geral, o voto distrital é de extrema importância na manutenção de uma democracia plena, cujos eleitores possam gozar de direta representatividade política, e os legisladores, não serão mais aqueles delimitados ao número de influência dos partidos e das metrópoles em detrimento da minoria e das pequenas cidades. Numa democracia plena todos devem ter direito à “voz” e para tanto não se deve ter diferenças no tratamento de quaisquer que sejam sua representação. O povo quer ver seu representante de perto, pois assim poderá julgar melhor seu trabalho. E ao meu ver a melhor maneira disso acontecer atualmente, além de incentivar essa volta da participação popular no âmbito político, seria pela adoção do voto distrital.
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22 de setembro de 2010 22:17
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Marta disse...
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Voto Distrital
O voto distrital talvez seja uma melhora sim no sistema eleitoral brasileiro, pois acabará de certa forma com as panelinhas dos partidos maiores e o povo iria ter mais chances de acompanhar o trabalho de seus candidatos de perto já que se eles não demonstrarem serviço a qualquer momento poderá haver uma nova eleição, por isso, achamos melhor que as eleições sejam feitas pelo processo de maioria absoluta, os dois candidatos mais votados concorrem ao segundo turno. O voto proporcional não é uma forma justa para eleger os candidatos já que os partidos maiores acabaram sempre ocupando mais cadeiras e com o voto distrital a divisão de serviços também seria melhor que no proporcional já que no proporcional muitos dos candidatos acabam fazendo só pelas grandes cidades e estados e nós que moramos um pouco afastados somos esquecidos e só lembrados na época de eleição. Mas para o Brasil adotar o sistema Distrital teria que resolver alguns aspectos necessários para que esse sistema funcione de forma correta e não é tão fácil como imaginamos já que se houverem instabilidades econômicas pode acontecer de haver muitas distorções entre os candidatos de maior poder aquisito sem falar que o voto distrital também acaba mantendo certo conservadorismo na renovação das cadeiras o que no sistema proporcional não ocorre muito.
Postado por TafapanaHistóri's às 18:26 1 comentários
Marcadores: Fabiana (10); Natália (18); Pâmela (20); Tássia (25), Turma: 3001
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30 de setembro de 2010 18:06
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Marta disse...
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21/09/2010
Umas das causas pelo que o povo aceita o Voto Distrital,é pela desconfiança em relação aos políticos que afasta o cidadão da vida partidária e põe a democracia em risco.Com isso é necessário que revertam a perda de confiança nas instituições políticas,fazendo mudanças,revitalizar a democracia e fazer recuperar seu valor diante dos eleitores.
A adoção do voto distrital é imprenscindível,ao aproximar eleitos e eleitores,operar uma transformação fundamental, fazendo com que os cidadãos passem a fiscalizar,a cobrar e a responsabilizar os seus representantes,com isso pode se dizer que o voto distrital pode alterar as relações de poder na sociedade brasileira.A proposta do voto distrital é a ignição capaz de movimentar o motor da reforma política transformadora,a única que conta.O requisito básico para convencer os cidadãos da necessidade da reforma é faze-los entenderem o atual sistema eleitora e a possibilidade de
superação.
Postado por Arnaldo,Anderson e Carlos Alexandre 3001 às 17:04 0 comentários
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