Trabalho do Blog: Eleições 2010 – TURMA 2003
Deputados Federais do Estado do Rio de Janeiro (representantes da nossa região) – 2º Ano EM (Turma 2003)
Questionamentos:
1)
Por ser uma República Federativa, o nosso parlamento (o Congresso
Nacional) é bicameral. Quais as funções e características do nosso
Congresso Nacional? Quais são as câmaras que o compõem?
2) Qual a função do poder Legislativo, a nível federal, e como é a sua estrutura funcional na Câmara dos Deputados?
3) Qual é o papel do Deputado Federal enquanto membro do poder Legislativo Federal? Quais suas funções, deveres e obrigações?
4) Em caso de vacância de uma cadeira na Câmara dos Deputados Federais, como é feita a substituição dos Deputados Federais?
5)
A Carta Constitucional é a lei máxima de um país. Em que partes da
nossa Constituição encontramos as determinações legais referentes ao
poder Legislativo enquanto Câmara dos Deputados Federais e aos membros
que a compõem a nível federal?
6)
Qual o critério estabelecido pela Constituição Federal para a eleição
dos membros da Câmara dos Deputados Federais? Qual a justificativa para o
critério adotado?
Sites relação de candidatos:
Sites sobre partidos políticos:
http://www.tre-ac.gov.br/eleicoes2010/?page_id=193
NOTA PARA REFLEXÃO FINAL (Todas as turmas)
No Brasil, adotamos o sistema proporcional para eleger deputados federais, deputados estaduais/distritais e vereadores.
Funciona
assim: cada estado tem uma bancada com um número determinado de
deputados. Os candidatos concorrem em todo o estado. Apura-se quantos
votos cada partido teve, e são atribuídas cadeiras a esses partidos,
proporcionalmente ao número de votos. São eleitos os mais votados de
cada legenda partidária até que se preencha o número de cadeiras
atribuídas ao seu partido. A isso, chama-se sistema proporcional.
Na
maioria dos países, adota-se o voto distrital. O país ou o estado (se
houver) é dividido em distritos eleitorais: regiões com aproximadamente a
mesma população. Cada distrito elege um deputado e, assim, completam-se
as vagas no parlamento e nas câmaras estaduais.
(...)
Nesse
quadro, é pequena a representatividade dos deputados e a sua
legitimidade é discutível para falar e votar em nome de seus eleitores,
exprimindo a vontade deles. (Mas, existe
um sistema, chamado de voto distrital, que poderia ser uma solução para a
questão da representatividade de todas as regiões do país ou do
estado.)
O
sistema distrital assegura identidade entre eleitores e deputados,
dando a legitimidade indispensável ao parlamentarismo. O deputado é
diretamente fiscalizado por seus eleitores, que moram no seu distrito.
Por outro lado, a qualquer momento, o deputado pode ter de concorrer a
uma nova eleição e, por isso, está sempre prestando contas de sua
atuação.
(Adaptado de < http://www.educacional.com.br/reportagens/eleicoes2002/votos.asp>. Acesso em 27/08/2010.)
Outros sites a respeito do assunto:
Pelo atual sistema eleitoral, a representatividade dos vários estados da
Federação no Congresso Nacional, e das várias regiões de um estado
federado na câmara estadual, acabam mesmo ficando comprometidas por não
refletirem um sistema eqüitativo, igualitário, pois, os partidos
“maiores” acabam elegendo um número maior de candidatos?
Seria o Sistema Distrital, realmente, uma solução válida para
equacionar essa representatividade desproporcional no Congresso Nacional
e nas Câmaras Estaduais?
Qual a opinião e a posição do grupo diante dessas questões?
1) Atividade individual ou em grupos de no máximo 04 (quatro) componentes.
Valor 2 pontos. Data para postagem sobre a “reflexão final”: até o dia 22/09/2010, às 22 horas.
O
grupo deverá fazer um texto no Word, com no máximo 20 e no mínimo 15
linhas, expondo suas opiniões e posições sobre o tema apresentado;
usando fonte Times Nem Roman, tamanho 12 e configurações de página Sup e
Inf= 2,5; Dir e Esq= 3,0. Postar como COMENTÁRIO, no ítem PÁGINAS, correspondente a sua turma.
2) Atividade em grupo:
A turma de dividirá em 4 (quatro) grupos de 6 (seis) componentes cada um e 1 (um) grupo com 7 (sete) componentes.
Cada
aluno deverá pesquisar individualmente, os questionamentos apresentados
logo no início do trabalho. Esta pesquisa é essencial para que vocês
tenham mais conhecimento e consciência sobre a importância e a
responsabilidade de um membro do Poder Legislativo a nível estadual. É
claro que o objetivo é mostrar a importância de um processo eleitoral
para um país.
Cada
grupo deverá procurar a lista de candidatos a Deputado Federal do nosso
estado, que é imensa, selecionar os candidatos que são (vivem, moram)
na nossa região (Paraíba do Sul e cidades visinhas como Três Rios,
Vasssouras, Levy Gasparian, Miguel Pereira). Essa pesquisa deve ser realizada no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral: <http://www.tse.gov.br/internet/index.html>). Feito
isso, cada grupo escolherá dois candidatos de partidos diferentes e
pesquisará sobre o histórico político e pessoal do candidato, seus
projetos políticos e de deu partido para a nossa região nesta eleição.
Cada
grupo apresentará a sua pesquisa num dos formatos seguintes: banner
(cartaz/mural,) powerpoint, vídeo, ou com apresentação oral para a
turma. É fundamental que após a pesquisa, o grupo apresente também uma
crítica sobre os candidatos pesquisados, avaliando sua condição de
possível representante do poder Legislativo Federal, sempre justificando
a opinião do grupo.
Apresentações no dia 22/09/2010, terça feira. Valor: 2 pontos.
2) Atividade em grupo:
A turma de dividirá em 4 (quatro) grupos de 6 (seis) componentes cada um e 1 (um) grupo com 7(sete) componentes.
Cada
aluno deverá pesquisar individualmente, os questionamentos apresentados
logo no início do trabalho. Esta pesquisa é essencial para que vocês
tenham mais conhecimento e consciência sobre a importância e da
responsabilidade de um membro do Poder Legislativo a nível estadual. É
claro que o objetivo é mostrar a importância de um processo eleitoral
para um país.
Cada
grupo deverá procurar a lista de candidatos a Deputado Federal do nosso
estado, que é imensa, selecionar os candidatos que são (vivem, moram)
na nossa região (Paraíba do Sul e cidades visinhas como Três Rios,
Vasssouras, Levy Gasparian, Miguel Pereira). Feito isso, cada grupo
escolherá dois candidatos de partidos diferentes e pesquisará sobre o
histórico político e pessoal do candidato, seus projetos políticos e de
deu partido e/ou coligação para a nossa região nesta eleição. Essa
pesquisa deve ser realizada no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral:
<http://www.tse.gov.br/internet/index.html>).
Cada
grupo apresentará a sua pesquisa num dos formatos seguintes: banner
(cartaz/mural,) powerpoint, vídeo, ou com apresentação oral para a
turma. É fundamental que após a pesquisa, o grupo apresente também uma
crítica sobre os candidatos pesquisados, avaliando sua condição de
possível representante do poder Legislativo Federal, através da Câmara
de Deputados, sempre justificando a opinião do grupo.
Apresentações no dia 22/09/2010, terça feira. Valor: 2 pontos.
5 comentários:
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Hoje em dia, o voto no Brasil é proporcional, ou seja, o voto do
deputado pode vir de qualquer estado. O que determina quantas cadeiras
cada partido terá, é a soma da votação de legenda e da votação nominal
dos candidatos do partido, onde os mais votados ocupam as vagas.
No sistema distrital, cada estado é dividido em um número de distritos equivalente ao de cadeiras no Legislativo. Os partidos apresentam seus candidatos e ganha o mais votado em cada distrito.
A condição básica para dividir, é que cada área tenha um número equivalente de eleitores. Os distritos podem abranger vários municípios, pequenos ou grandes.
E na opinião do grupo, o voto distrital é melhor, pois com o voto distrital e o distrital misto, os legisladores dariam mais representatividade aos candidatos regionais. Toda região estaria representada nos parlamentos estadual e federal.
Atualmente, um distrito pode ter dois ou mais representantes e outro, nenhum. O voto distrital: O país é dividido em pequenas regiões, onde cada partido lança seus candidatos. O mais votado em cada região é eleito. O voto distrital misto, como o nome diz, é uma mistura dos outros dois sistemas: uma porcentagem é eleita pelos distritos e outra, por eleições proporcionais.
Alunos: Danielle, Heloá, Juliana e Caio.
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Na opinião do nosso grupo, o atual sistema eleitoral, em que cada estado
tem uma bancada com um número determinado de deputados, que fazem a
representatividade dos vários estados da Federação no Congresso, não
reflete em um sistema igualitário.
Pois os partidos maiores acabam elegendo um número maior de candidatos, porque algumas regiões possuem mais do que um representante, enquanto outras não possuem nem mesmo a metade.
Somos a favor de que o voto distrital, poderia ser o melhor para as regiões, que acabam não tendo como eleito candidatos mais próximos, o que acontece no atual sistema eleitoral.
O voto distrital poderia fazer com que as menores regiões, tivessem um candidato eleito e representado no parlamento estadual e federal, e de acordo com texto de reflexão final ele assegura a identidade entre nós (os eleitores) e deputados, ficando este fiscalizado e a qualquer momento posto a concorrer a uma nova eleição e sempre prestando contas sobre sua atuação.
Assim ficará difícil a ocorrência de uma possível realização desigual de representatividade nas eleições.
Alunos: Gustavo, Heliara, Josielen.
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O voto Distrital traz um aspecto regionalista nesse sentido, a
fiscalização dos eleitores é bem maior e muito mais cobrada, um dos
grandes motivos é a desconfiança pelos políticos que a cada eleição fica
mais visível o mau caráter de muitos.
Atualmente no Brasil o voto é realizado proporcionalmente os deputados eleitos podem ser de qualquer estado sem nenhuma restrição.
O grupo acredita e defende o voto distrital, pois daria mais representatividade aos candidatos da região e um contato direto dos eleitores.
Assim todas as regiões teriam seus representantes e nós achamos que dessa maneira abrangeria e suprimia as necessidades dos eleitores já que no voto distrital o país se divide em pequenas regiões em que cada partido lança seu candidato.
Com tudo o voto distrital seria a solução dessa desproporcionalidade no Congresso Nacional e nas Câmaras Estaduais, pois dividindo em partes renderia muito mais e prejudicaria muito menos a população.
Alunas: Bruna. Iasmim e Talita.
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O nosso atual sistema eleitoral não é muito justo com os “menores” partidos.
A forma de votação faz com que eles fiquem em desvantagem, pois os partidos que tem mais candidatos, conseguentemente tem mais votos, e assim conseguem preencher maiores números de cadeiras nas bancadas.
Além disso, segundo o texto, os deputados nos representam muito pouco, e a sua legitimidade ainda é descutível para falarem em nosso nome.
O voto distrital seria a melhor opção para uma eleição mais justa.
Pois todas as regiões seriam melhores representadas nos parlamentos estadual e federal, os deputados seriam fiscalizados pelos eleitores de seus próprios destritos.
Sendo assim, ele teria que estar sempre informando sobre as suas propostas, decisões e atitudes, porque a qualquer momento poderia haver outra eleição e ele teria que concorrer novamente.
Enfim, para o nosso grupo, seria melhor e mais justo, tanto para os eleitores, quanto para os candidatos um voto distrital, pois não haveria desigualdade na representatividade dos eleitores nos parlamentos.
Alunos: Alex, Brenda, Lorena e Maria Carolina.
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O sistema proporcional adotado no Brasil faz com que um deputado federal
por São Paulo, por exemplo, represente 432.000 habitantes, enquanto um
colega eleito por Roraima representa 33.000 pessoas.
As distorções nas eleições proporcionais têm origem no chamado quociente (ou coeficiente) eleitoral e são agravadas pela existência de limites para as representações estaduais, que podem ser de no mínimo oito e de no máximo 70. O número foi imposto pela ditadura militar para inibir o crescimento da oposição, que tinha seus redutos nos estados mais populosos, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Com o aumento da densidade demográfica esses estados são cada vez mais prejudicados.
Pelo sistema eleitoral brasileiro, muitos candidatos acabam sendo eleitos com pequeno número de votos. Isto acontece porque pelo voto proporcional a soma de todos os votos válidos que o candidato obteve é divido pelo número de cadeiras em disputa e se chega a um quociente eleitoral, o número mínimo que um candidato precisa para ser eleito. Quando determinado candidato atingem este quociente, o que sobra é repassado para os candidatos da coligação. Mesmo assim sobram votos. As chamadas sobras eleitorais são redistribuídas entre todos os demais candidatos e partidos. Deste modo, quem vota num candidato por considerá-lo de esquerda, por exemplo, pode dar voto a um da direita.
Alunos : Aylani , Daniella e Kamila
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