Trabalho do Blog: Eleições 2010 – TURMA 3002
1 - Presidência da República (Cargos: Presidente e Vice-Presidente) - 3º ano EM (Turma 3002)
Questionamentos:
1) O que é uma República Presidencialista e quais as suas principais características?
2) Qual a função do poder Executivo, a nível federal, e como é a sua estrutura funcional?
3) Qual é o papel do Presidente numa República Presidencialista? Quais suas funções, deveres e obrigações?
4) Qual é papel do Vice-Presidente numa República Presidencialista? Quais suas funções, deveres e obrigações?
5)
A Carta Constitucional é a lei máxima de um país. Em que partes da
nossa Constituição encontramos as determinações legais referentes ao
poder Executivo e aos membros que o compõem?
6) Quais os princípios fundamentais estabelecidos pela nossa Constituição Federal para a nação brasileira?
Sites com a relação de candidatos ao cargo de Presidente da República:
Sites sobre partidos políticos:
http://www.tre-ac.gov.br/eleicoes2010/?page_id=193
NOTA PARA REFLEXÃO FINAL (Todas as turmas)
No Brasil, adotamos o sistema proporcional para eleger deputados federais, deputados estaduais/distritais e vereadores.
Funciona
assim: cada estado tem uma bancada com um número determinado de
deputados. Os candidatos concorrem em todo o estado. Apura-se quantos
votos cada partido teve, e são atribuídas cadeiras a esses partidos,
proporcionalmente ao número de votos. São eleitos os mais votados de
cada legenda partidária até que se preencha o número de cadeiras
atribuídas ao seu partido. A isso, chama-se sistema proporcional.
Na
maioria dos países, adota-se o voto distrital. O país ou o estado (se
houver) é dividido em distritos eleitorais: regiões com aproximadamente a
mesma população. Cada distrito elege um deputado e, assim, completam-se
as vagas no parlamento e nas câmaras estaduais.
(...)
Nesse
quadro, é pequena a representatividade dos deputados e a sua
legitimidade é discutível para falar e votar em nome de seus eleitores,
exprimindo a vontade deles. (Mas, existe
um sistema, chamado de voto distrital, que poderia ser uma solução para a
questão da representatividade de todas as regiões do país ou do
estado.)
O
sistema distrital assegura identidade entre eleitores e deputados,
dando a legitimidade indispensável ao parlamentarismo. O deputado é
diretamente fiscalizado por seus eleitores, que moram no seu distrito.
Por outro lado, a qualquer momento, o deputado pode ter de concorrer a
uma nova eleição e, por isso, está sempre prestando contas de sua
atuação.
(Adaptado de < http://www.educacional.com.br/reportagens/eleicoes2002/votos.asp>. Acesso em 27/08/2010.)
Outros sites a respeito do assunto:
Pelo atual sistema eleitoral, a representatividade dos vários estados da
Federação no Congresso Nacional, e das várias regiões de um estado
federado na câmara estadual, acabam mesmo ficando comprometidas por não
refletirem um sistema eqüitativo, igualitário, pois, os partidos
“maiores” acabam elegendo um número maior de candidatos?
Seria o Sistema Distrital, realmente, uma solução válida para
equacionar essa representatividade desproporcional no Congresso Nacional
e nas Câmaras Estaduais?
Qual a opinião e a posição do grupo diante dessas questões?
1) Atividade individual ou em grupos de no máximo 04 (quatro) componentes.
Valor 2 pontos. Data para postagem sobre a “reflexão final”: até o dia 22/09/2010, às 22 horas.
O
grupo deverá fazer um texto no Word, com no máximo 20 e no mínimo 15
linhas, expondo suas opiniões e posições sobre o tema apresentado;
usando fonte Times Nem Roman, tamanho 12 e configurações de página Sup e
Inf= 2,5; Dir e Esq= 3,0. Postar como COMENTÁRIO, no ítem PÁGINAS, correspondente a sua turma.
2) Atividade em grupo:
A
turma de dividirá em 4 (quatro) grupos: 2 (dois) grupos de defesa e
dois grupos de acusação. A turma terá 3 (três) grupos com seis
componentes e 1 (um) grupo com 5 (cinco) componentes, cada um.
Cada
aluno deverá pesquisar individualmente, os questionamentos apresentados
logo no início do trabalho. Esta pesquisa é essencial para que vocês
tenham mais conhecimento e consciência sobre a importância e da
responsabilidade de um membro do Poder Executivo a nível federal. É
claro que o objetivo é mostrar a importância de um processo eleitoral
para um país.
A
cada grupo caberá, por sorteio, fazer uma pesquisa sobre o histórico
político e pessoal dos 2 (dois) candidatos ao cargo de Presidente da
República com maior índice de votos, de acordo com as pesquisas
divulgadas, a saber: José Serra e Dilma Roussef, e também de seus
projetos políticos e de seu partido ou coligação como representantes à
Presidência do país nesta eleição. Essa pesquisa deve ser realizada no
site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral: <http://www.tse.gov.br/internet/index.html>).
Cada
grupo apresentará a sua pesquisa num dos formatos seguintes: banner
(cartaz/mural,) powerpoint, vídeo, ou com apresentação oral para a
turma. É fundamental que após a pesquisa, o grupo apresente também uma
crítica sobre os candidatos pesquisados, avaliando sua condição de
possível representante do poder Executivo Federal, sempre justificando a
opinião do grupo.
Apresentações no dia 22/09/2010, terça feira. Valor: 2 pontos. 7 comentários:
-
Sem dúvida nenhuma o sistema atual compromete a representatividade dos
vários estados da Federação no Congresso Nacional, e das várias regiões
de um estado federado na câmara estadual uma vez que os partidos maiores
acabam elegendo um número maior de candidatos.O Congresso Nacional
deveria ter um número de deputados proporcional ao número de eleitores
de cada Estado (e não o que ocorre hoje, onde certos estados do Norte,
30.000 pessoas conseguem eleger um deputado federal, enquanto que em São
Paulo, são necessários 300.000 eleitores, ou seja, o voto de um cidadão
paulista ou carioca vale um décimo do voto de um cidadão de algumas
outras regiões do Brasil). Uma solução para esse problema seria o
Sistema Distrital ele não apenas fortalece a relação de representação
entre o eleito e o eleitor. Ele também fortalece o legislador e,
consequentemente, o poder Legislativo (Câmara de Deputados, Assembléias
Legislativas e Câmaras de Vereadores). Isso é importante para impedir
que o Executivo (Presidente, governadores e prefeitos) tente controlar
os respectivos Legislativos, enfraquecendo-os.
O grupo concorda que o voto distrital é uma solução plausível para resolver a situação dos partidos menores que tentam buscar o seu lugar na política brasileira.Também concordamos que este tipo de voto seja um caminho alternativo para uma eleição justa para todos, não importando o número de candidatos do partido.
- Esta postagem foi removida pelo autor.
-
O atual sistema eleitoral do país na opinião do grupo é realmente um
problema, pois os cidadãos não podem fiscalizar e cobrar os candidatos.
O sistema traz um tipo de afastamento entre estes, pois governantes
ficam isolados da população que os elegeram, não atendendo aos pedidos
da mesma. Achamos que o Sistema Distrital é uma alternativa produtiva
para este problema, pois criando-se distritos eleitorais os cidadãos
podem estar perto de seus candidatos, uma vez que estes ficarão nos
distritos, que são divididos em regiões com aproximadamente o mesmo
número de população.
O voto distrital dificulta a radicalização política, já que, pelo sistema distrital, o candidato precisa ter maioria de votos em seu distrito. Esse novo sistema seria uma grande chance de trazer uma convivência mútua entre representantes e eleitores, resolvendo um pouco da falta de representatividade dos eleitos.
-
Sistema Proporcional e Sistema Distrital.
Sabemos que no Brasil, o método de eleição para eleger vereadores e deputados, tanto federais, quanto estaduais, é o Sistema Proporcional, o que é uma injustiça com o povo brasileiro, pois trate-se de um sistema que além de acabar elegendo os candidatos dos partidos que se encontram na frente, a proporção é absurda em cada estado.
Os estados maiores apresentam também números maiores de candidatos, em relação aos estados menores. São necessários muitos votos para acabar elegendo apenas um deste, assim é normal quando acaba ocorrendo de candidatos serem eleitos com menos votos que outros que ficam de fora.
Mas existe sim outro método mais justo, e que deveria ser adotado como em outros países, por que não? É o Sistema Distrital. Este apresenta representatividade aos candidatos regionais, todos os estados teriam representação nos parlamentos. Existem lugares no país que certos estados possuem mais de um, ou nenhum representante.
O sistema Distrital seria excelente para candidatar novos deputados, dando direito à candidatos realmente competentes, que não ganham só devido ao partido, e representando assim melhor, cada parte do nosso país que tem tanta coisa pra melhorar.
- Esta postagem foi removida pelo autor.
-
Eleição é o processo mediante o qual um grupo social escolhe seu
governante ou seu representante político por meio do voto. Na eleição
proporcional são eleitos os vereadores e os deputados estaduais e
federais. Entre os fatores mais criticados no sistema eleitoral
proporcional brasileiro estão os limites mínimo e máximo para cada
estado entre os deputados federais. Estes limites impediriam uma
verdadeira proporcionalidade do voto, valorando o voto nos estados com
menor população, em detrimento dos estados mais populosos. Na eleição de
1998, por exemplo, foram necessários mais de 333.000 votos para eleger
um deputado por São Paulo. Já em Roraima, a eleição era possível com
apenas 17.000 votos. Haveria, dessa forma, uma violação do princípio "um
homem, um voto", ou nos termos da constituição de 1988, um voto não
teria "valor igual para todos". Esta crítica entretanto não se aplica
diretamente ao sistema proporcional, mas sim aos limites específicos
impostos pela constituição no número de representantes de cada estado.
Por outro lado, o voto distrital e o distrital misto, os legisladores
dariam mais representatividade aos candidatos regionais. Toda região
estaria representada nos parlamentos estadual e federal. Portanto, o
voto distrital é uma solução digna para o povo porque também não envolve
cálculos de nenhum tipo: O país é dividido em distritos e o candidato
com o maior número de votos em cada distrito é eleito. Com isso, o voto
distrital nos daria o poder de resolver de uma vez por todas o problema
do Brasil, onde os cidadãos têm IGUALDADE DO VALOR DO VOTO!
- Carla, Joice, Verônica, Gleison e Davi
-
O sistema distrital assegura identidade entre eleitores e deputados,
dando a legitibilidade indispensável ao parlamentarismo.O deputado é
diretamente fiscalizado por seus eleitores,que moram no seu distrito.Por
outro lado , a qualquer momento, o deputado pode ter de concorrer a uma
nova eleição e, por isso, está sempre prestando contas de sua
situação.Dentro do sistema do voto distrito a eleição pode ser feita
pelo processo da maioria absoluta ou não, ou seja, pode haver vários
candidatos no distrito e será eleito o mais votado ou pode-se exigir a
maioria é radical, e, assim, a política do país tende a criar e
fortalecer lideranças mais estáveis e menos passionais. Por outro lado, o
voto distrital pode criar legisladores que estejam sempre voltados aos
problemas locais relegando assuntos internacionais ou que não dizem
respeito ao seu distrito e criando uma continuidade de cargo, com as
mesmas pessoas nos mesmos cargos por várias eleições seguidas. Tendo em
vista essas considerações, os teóricos e estudiosos especializados no
trato da matéria têm defendido a maior viabilidade da adoção de uma
espécie temperada, em que uma fração dos candidatos é eleita de acordo
com a lógica proporcional, referente ao mecanismo da apresentação
partidária de listas fechadas, de sorte a proporcionar a seleção na
escala dos votos recebidos; e a outra é eleita de acordo com a dinâmica
do voto distrital.
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